Processo 243920/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 18:47
Autuado em 31/03/2014 18:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 237/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Gestor atual ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS ZAMPAR

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 09:03 AR do ofício OPD - 4/16 - GP
07/08/2015 08:51 do Protocolo 621197/15
07/08/2015 08:48 do Protocolo 621189/15
13/02/2015 13:01 do Protocolo 120228/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1308/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6339/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 09:53 DP  
18/12/2015 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 4/2016 -
12/11/2015 15:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2306/2015 -
15/10/2015 09:42 GCDA  
13/10/2015 16:15 SMPjTC Parecer nº 13454/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
07/08/2015 14:22 DCM Instrução nº 4063/2015 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
28/07/2015 14:32 DP  
24/07/2015 07:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1308/2015 -
09/03/2015 09:03 DCM Instrução nº 3278/2015 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Int
05/03/2015 09:40 DIFOP Instrução nº 23/2015 -
19/02/2015 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 498/2015 -
21/01/2015 07:59 DP  
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 184/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 145/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 06:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6339/2014 -

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