Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2016 09:53
| DP | |
18/12/2015 10:58
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 4/2016 - |
12/11/2015 15:45
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2306/2015 - |
15/10/2015 09:42
| GCDA | |
13/10/2015 16:15
| SMPjTC | Parecer nº 13454/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Parecer Prévio pela aprovação das contas. |
07/08/2015 14:22
| DCM | Instrução nº 4063/2015 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório:
Contas Regulares. |
28/07/2015 14:32
| DP | |
24/07/2015 07:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1308/2015 - |
09/03/2015 09:03
| DCM | Instrução nº 3278/2015 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades
Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas
constatações. Necessária mani festação do Int |
05/03/2015 09:40
| DIFOP | Instrução nº 23/2015 - |
19/02/2015 14:00
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 498/2015 - |
21/01/2015 07:59
| DP | |
02/04/2014 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 184/2015 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 145/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 06:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6339/2014 - |